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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Cadê a moto? Criou asas?

Com documentação irregular, Honda foi apreendida e levada ao depósito
do Detran. Ao buscá-la, dono foi informado por funcionários do local
que veículo sumiu

Nem o policial civil acreditava no que estava escrevendo na
ocorrência: depois de o dono de uma moto colocar em dia a documentação
e pagar 116 diárias para um Centro de Remoção e Depósito (CRD) do
Detran, os funcionários do lugar não encontraram o veículo para
devolvê-lo. Ele sumiu.

O drama do comerciante Carlos Leandro Espindola, 38 anos, começou em
outubro, quando ele teve a moto guinchada por estar com a documentação
vencida e, aparentemente, não tem data para terminar. Depois de ouvir
dos funcionários do Depósito Rubão que procurasse seus direitos na
Justiça, Carlos foi direto à 16ª DP, na Restinga.

Com comprovantes de pagamentos que somam R$ 3.550 referente aos
impostos e multas e R$ 985,87 de diárias no depósito, ele sensibilizou
o investigador Alexandre Correa.

Quatro meses até juntar grana

– Como assim, o CRD não vai fazer nada? A moto estava sob
responsabilidade deles. Ela levantou asas e voou? Cadê a confiança no
Estado? Já não basta a insegurança na rua e vai ser furtado lá dentro,
pagando? – indignou-se o policial.

O comerciante deixou sua Honda CB 300, ano 2010, preta, estacionada em
cima da calçada enquanto jogava futebol. Já tinha multas por excesso
de velocidade e não pagou o licenciamento da moto, adquirida oito
meses antes - cerca de R$ 600. O veículo foi guinchado e levado ao
depósito. Levou quase quatro meses até o dono juntar a quantia para
reaver o veículo.

"Uma sensação de perda"

– A primeira coisa que eu pensei é que o Detran é um órgão do Estado e
a moto deveria estar em segurança. Demorei para juntar a grana –
lamenta Carlos.

Ele quer saber quem vai arcar com o prejuízo. Além das diárias pagas
sem saber se o veículo estava lá, está a moto, que ele avalia em R$
10,9 mil.

– É uma sensação de perda. A gente paga para eles cuidarem, e não
cuidam – disse Carlos.

Família se mobilizou

Carlos usava a moto para passeios com a mulher e, também, para ir ao
banco e fazer entregas e compras para seu bar. A CB 300 foi financiada
em 36 prestações. Quando o veículo foi apreendido, Carlos pediu ajuda
ao pai e o quitou. Agora, ele tem a moto quitada, a documentação em
dia, diárias pagas, mas ela mesmo... ficou sem.

ENTENDA O CASO

– No dia 8 de outubro de 2011, a Brigada Militar flagrou a moto do
comerciante Carlos Leandro Espindola, 38 anos, em situação irregular,
estacionada em cima de uma calçada, na Restinga.

– Os policiais verificaram pela placa que o veículo estava com o
licenciamento vencido e ele foi recolhido para o Depósito Rubão, na
Avenida Manoel Elias, Bairro Rubem Berta.

– Em 31 de janeiro de 2012, o comerciante pagou no banco R$ 3.550
referente a impostos e multas e R$ 985,87 pelas 116 diárias no
depósito.

– Com os comprovantes dos pagamentos em mãos, chegou ao depósito.
Depois de duas horas procurando entre os centenas de veículos no
pátio, não a encontrou.

– Em 1º de fevereiro, um funcionário do depósito registrou ocorrência de furto.

– Depois de dias sem resposta, o comerciante ouviu, quinta-feira
passada, que o depósito nada faria e que ele devia buscar seus
direitos na Justiça.

– Ontem, ele registrou ocorrência policial contra o depósito.

Dono do CRD "ameaça" pagar

Responsável pelo Depósito Rubão, Rubens (não quis dizer o sobrenome)
promete arcar com a responsabilidade.

Diário Gaúcho – Como o senhor acompanha essa denúncia que envolve seu CRD?

Rubens – Estou sabendo. Mas não conheço esse rapaz e ele não me
procurou. Diz que teve a moto furtada.

Diário – Como o senhor pretende resolver essa situação?

Rubens – Está sob investigação policial.

Diário – O senhor teme alguma punição por parte do Detran?

Rubens – Não, não vejo nada como punição porque ninguém é criança para
haver punição.

Diário – Quem vai arcar com o prejuízo dele?

Rubens – O máximo que pode acontecer é eu ter que indenizar esse rapaz.

Diário – O senhor vai indenizar?

Rubens – Por que não? Se realmente houve uma falha e a investigação
apontar isso, nada mais justo do que ele ser indenizado. Estou
tranquilo.

Diário – E o senhor pensa em rever as questões de segurança do seu depósito?

Rubens – Aí tu já estás perguntando demais. Já temos câmeras.

Diário – Então as imagens poderão ser usadas para tentar ver o que aconteceu?

Rubens – Já falei o suficiente.

Detran abre processo

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Detran informou que
encaminhou o caso a sua corregedoria "para devidas providências". O
órgão revela que abrirá processo administrativo contra o CRD Rubão, e
a pena vai desde advertência por escrito até o descredenciamento.

O comunicado deixa claro outra irregularidade: o CRD não comunicou o
caso ao Detran, conforme prevê o contrato entre as duas partes.
De acordo com a nota, o órgão "só tomou conhecimento do caso hoje
(ontem), sendo dever do CRD comunicar de imediato ao Detran os fatos e
informações relevantes, caracterizadores de desvio de conduta ou de
indícios de irregularidades referentes à remoção, ao depósito e à
guarda de veículos e demais serviços correlatos, sem prejuízo da
comunicação à autoridade policial competente, nos casos de ilícitos
criminais".

Trabalhos sem data de conclusão

O CRD Rubão foi comunicado ontem à tarde pela Divisão de Depósitos do
Detran, que cuida da questão. Não há data para o final dos trabalhos
da corregedoria.

Estado não está livre

Em outro trecho do comunicado, o Detran afirma que "o proprietário, os
sócios-proprietários, o gerente e empregados (do CRD) responderão
criminal, administrativa e civilmente pela execução indevida das
atividades e obrigações". Mas não é bem assim.

– O primeiro responsável realmente é o CRD, mas se este não tiver
patrimônio para cobrir a dívida, a ação pode alcançar o Detran –
explica o professor de Direito e advogado administrativista Rafael
Maffini.

O advogado afirma que, em casos como o de Carlos, é cabível ação
contra o depósito:

– É uma ação mais rápida, não é desvantajoso para quem está acionando.


DIÁRIO GAÚCHO

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