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quinta-feira, 1 de março de 2012

Carteira de habilitação pode ser obrigatória para comprador de moto

Demorou....

Mas tem também seus inconvenientes: um pai ou uma mãe que não tem
moto, não pode mais comprar uma moto para o filho andar, ou mesmo quem
quiser comprar uma moto de trail, como a CRF230, e só anda no mato,
vai ter de tirar carteira...

E não é isso que vai diminuir o nível de acidentes... Conscientização,
educação e principalmente fiscalização é o que precisa!

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Enquanto que em países desenvolvidos, a compra de qualquer veículo é
condicionada a obrigatoriedade de ter habilitação e seguro do bem, no
Brasil, onde o índice de acidentes e roubos é enorme e vem aumentando
a cada ano, será iniciada "discussão política" para estudar a
obrigatoriedade de se ter a carteira de habilitação para se comprar
uma moto.

Isto é, o "óbvio" será discutido para saber se deve ou não ser
realizado. Assim, o dinheiro dos altos impostos do país será gasto
enquanto a discussão política é tramitada.

A Câmara analisa proposta que condiciona a venda de veículos de duas
rodas, como as motos, à apresentação da carteira de habilitação do
comprador. A medida está prevista no Projeto de Lei 3128/12 e altera o
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

O autor da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), acredita que a
exigência deverá reduzir os índices crescentes de acidentes de
trânsito envolvendo motocicletas. "Afinal, a posse da carteira de
habilitação implica a formação correta do condutor, quanto ao
conhecimento da legislação e à prática da direção defensiva, aspectos
fundamentais à segurança do trânsito", explicou.

Mandetta destacou também que os indicadores mostram que os crescentes
acidentes geram prejuízos não só para os condutores, mas também para
todo o sistema de saúde e de previdência. "A demanda das unidades de
transporte de urgência pelo atendimento de emergência está impactando
o orçamento da saúde. O orçamento da previdência mostra
comprometimento crescente com o aumento dos pedidos de auxílio, na
forma da prestação continuada, por jovens mutilados, e de pensão,
devido aos óbitos de condutores de motos", exemplificou.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 2152/07, da deputada Gorete Pereira
(PR-CE), que exige que o comprador de  motocicleta comprove ser
portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria "A". A
proposta já foi rejeitada pela Comissão Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio e aprovada pela comissão de Viação e Transportes,
mas ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania e depois pelo Plenário.

Fonte: RockRiders.com.br

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