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quarta-feira, 22 de maio de 2013

CBM tenta regulamentar lei que isenta impostos para motos

O presidente da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo), Firmo
Henrique Alves, está em Brasília, para discutir sobre a isenção de
impostos na compra de motocicletas e equipamentos utilizados por
pilotos profissionais.

O representante da Confederação estará reunido com o senador, Valdir
Raupp, e com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto
Freitas Barreto, com o objetivo de agilizar a regulamentação da Lei
12.649, de 17 de maio de 2012, que cria incentivos fiscais para a
prática do esporte. "Hoje pode ser um dia decisivo para o motociclismo
brasileiro. Essa é uma luta antiga que vai beneficiar os profissionais
do esporte e a médio prazo até quem está iniciando. Com certeza será
uma grande avanço", explica o presidente da CBM, Firmo Alves.

Conforme o Art. 8º da Lei, "é concedida isenção do Imposto de
Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na
importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às
competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes
brasileiras".

De acordo com o presidente da Federação de Motociclismo do Estado de
Rondônia (FMR), Reinaldo Selhorst, que é um dos idealizadores da
causa, essa é uma luta que já existe há dez anos. "Já realizamos
diversas audiências nesse tempo, mas agora estamos otimistas que vai
dar certo. O presidente Firmo está muito empenhado para conseguir essa
regulamentação e acredito que terá um desfecho positivo", afirma
Selhorst.

Ainda segundo o presidente da FMR, a carga tributária sobre os
equipamentos esportivos corresponde a aproximadamente 76.5% do valor
pago, o que á considerado abusivo. "É uma absurdo o tanto que se paga
de imposto no motociclismo. Se conseguirmos essa regulamentação será
um divisor de águas para o esporte", declara Reinaldo Selhorst.

Para o presidente da CBM, a regulamentação vai impulsionar mais ainda
o o motociclismo brasileiro. "Nós temos pilotos muito talentosos, mas
se não tivermos condições de ter materiais esportivos de qualidade a
um preço acessível será difícil conseguirmos lutar de igual com
pilotos de outros países", explica Firmo Henrique Alves.

A CBM que tem em sua gestão a isenção de impostos como uma das
prioridades, criou até um abaixo assinado coletando assinaturas para
pressionar a regulamentação da Lei: www.cbm.esp.br/abaixoassinado.php

Fonte: moto.com.br

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