passageiro não utilizando o capacete de segurança. E o pior, muitos,
utilizam no braço. Não se trata de falta de conhecimento, pois todos
sabem que seu uso é obrigatório.
Na realidade, omitir-se na utilização desse equipamento revela
desleixo na sua própria segurança. Variadas são as alegações
apresentadas para justificar-se a sua não utilização, tais como: muito
calor ; atrapalha a visão; etc.
Em relação aos usuários da via que conduzem veículos motorizados, o
motociclista é um dos que mais se acham em perigo, especialmente
quando, ao se envolver em acidente, não utilizarem o capacete, eis
que, com maior probabilidade, poderá sofrer alguma lesão na caixa
craniana, ou um agravamento desta. É, portanto, inequivocamente
recomendável que se utilize o equipamento de segurança adequado.
Deve-se sempre usar o capacete e vestimentas de segurança, tais
como luvas, botas, jaquetas, etc; estes equipamentos protegem o piloto
e o passageiro. E o capacete no braço? Até parece brincadeira de
criança que, por teimosa, insiste em desobedecer a legislação, sob a
fantasiosa alegação de que, ao conduzi-lo no braço, estar-se
utilizando o capacete. A propósito, a Resolução de nº 20/98 do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), disciplina que o uso de
capacete de segurança pelo condutor e passageiro de motocicletas,
motonetas, ciclomotores, triciclo e quadriciclos motorizados,
estabelecendo que o capacete deverá estar devidamente afixado na
cabeça, sob pena de seu uso não ser reputado correto. A não utilização
do capacete, ou utilização incorreta, pelo passageiro e/ou
motociclista, sujeitará este a uma penalidade de multa de natureza
gravíssima (180 Ufir) e suspensão do direito de dirigir, além da perda
de sete pontos no documento de habilitação.
Os condutores de motocicleta e ciclomotores devem dirigir com
atenção e cuidados indispensáveis, vejamos algumas recomendações: a)
pilote sempre com atenção, não "costure" o trânsito entre veículos em
movimento; b) use o freio com habilidade, sempre os dois ao mesmo
tempo. O freio traseiro ajuda a parar e mantém o equilíbrio do
veículo; c) verifique o estado de funcionamento de sua moto, se ela
estar bem regulada, bem como os estados das luzes e pneus; d) use
roupas claras, dessa forma você ficará visível aos outros veículos no
trânsito. Não fique nos pontos cegos de visão dos automóveis, só
devendo circular com farol aceso; e) cuidados redobrados nos
cruzamentos e em curvas.
O motociclista deve pilotar seu veículo adotando todos cuidados
para evitar se envolver em acidente. Deve, ainda, ter a consciência de
que o capacete deve ser utilizado na cabeça e não no braço, pois se
for usado de forma correta, em caso de acidente grave ou uma simples
queda, poderá diminuir ou evitar conseqüências mais drásticas, como
lesão ou morte por traumatismo craniano.
Autor: Wilson Santos. Advogado. Especialista em Trânsito (PMSP-90
PMDF-98).wilson@transitobrasil.com
Fonte:
http://www.transitobrasil.com.br/artigos/artigo.php?arti=25
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