No ritmo inverso dos demais países do mundo...
Enquanto praticamente todos os países do mundo já delinearam normas para a
venda e uso de bicicletas elétricas, o Brasil anda na contramão.
Para rodar com bicicleta elétrica no Brasil é necessário que o município
possua regulamentação sobre o assunto, de acordo com o Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran). No último domingo (29), um ciclista multado no Rio
por estar sem capacete e não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
da categoria do veículo – "Autorização para Conduzir Ciclomotor" (ACC) ou
"A" (motocicletas). A penalização gerou dúvidas sobre a utilização das
bicicletas elétricas no país.
"Por ter propulsão motorizada, a bicicleta elétrica é regida pelo Contran
(Conselho Nacional de Trânsito). Caso a cidade regulamente a situação, o
veículo terá de ser emplacado e o usuário precisará de capacete e
habilitação específica", explica o advogado Maurício Januzzi, presidente da
Comissão de Sistema Viário da Ordem dos Advogados do Brasil. O Denatran
afirma que mesmo com condições específicas para cada cidade, habiltação,
capacete e emplacamento serão obrigatórios.
Desde 2009, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu que as
bicicletas elétricas, ou ciclos-elétricos, estão equiparadas aos
ciclomotores - veículos de duas ou três rodas equipados com motor de
combustão interna, cuja cilindrada não exceda 50 cm³ e com velocidade máxima
de 50 km/h. Desse modo, ciclomotores e bicicletas elétricas somente poderão
circular se o município tiver regulamentado o assunto -o Rio de Jnaeiro, por
exemplo, ainda não possui situação regularizada.
Se o condutor não obedecer, isso configura infração prevista no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é considerada gravíssima, por conduzir
veículo sem placas de identificação. Além disso, a utilização dos veículos
sem o uso de capacete também acarreta em penalização gravíssima ao condutor,
independente de lei municipal, pois já está presente no CTB. O capacete deve
ser o mesmo utilizado pelos motociclistas.
O Denatran ressalta ainda que a condução de qualquer veículo, incluindo os
ciclos-elétricos, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância
psicoativa que determine dependência, configura infração. A CNH necessária
para as bicicletas elétricas é a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Quem
possuir a habilitação do tipo A, para motocicletas, também pode conduzir
ciclomotores e bicicletas elétricas.
Bicicletas elétricas necessitam de número do chassi
De acordo com o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), os
ciclos-elétricos devem possuir número de chassi, código de marca, modelo,
versão e estar cadastrados na Base de Índice Nacional (BIN) para a
efetivação do cadastro, licenciamento e emplacamento junto ao órgão
executivo de trânsito do estado.
Porém, segundo o órgão, a maior parte desses veículos não possui este tipo
de registro, que é obrigação do fabricante ou importador. "Desse modo, as
bicicletas elétricas não poderiam ser comercializadas, pois estão fora do
padrão", esclarece Januzzi.
Interessante observar que em nenhum outro país do mundo as bicicletas
elétricas precisam de número de chassi!
Falta de incentivo do governo brasileiro
"Na Europa, os governos têm incentivado o uso das bicicletas elétricas como
solução para o transporte, porém, aqui no Brasil, vemos o processo
contrário", afirma Cleto Florêncio, responsável por vendas e atendimento ao
cliente da Biobike. A empresa realiza a importação dos ciclos-elétricos há
cinco anos e vende cerca de 250 unidades mensais. As bicicletas não possuem
numeração de chassi, mas podem ter suporte para placas instalado. Os modelos
custam de R$ 1.500 a R$ 4.300.
"Muitos têm trocado o carro por bicicleta elétrica na Europa. É um veículo
de fácil locomoção e ocupa menos espaço. Pessoas de mais idade podem
utilizar sem grande esforço físico", disse Uirá Lourenço, presidente da ONG
Rodas da Paz, que incentiva o uso de bicicletas como solução para o
trânsito. Mostra disso é que muitas marcas estão investindo neste segmento,
com o lançamento de bicicletas elétricas premium.
Fonte: G1.com.br, adaptado e com fotos por RockRiders.com.br
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