Rasgando a Constituição e Dispositivos Legais
Alexandre Garcia
MÉDICOS CUBANOS
Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja
e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertos das pequenas
confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.
Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas
universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em
servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes
são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo
toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só
republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.
E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis
competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de
pessoas, de seres humanos, de gente.
O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados
internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do
PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando
pessoas para fins econômicos. Cuba esta vendendo médicos. Cuba utiliza
de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam
enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime
internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.
E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo
protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente
aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez
assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que
aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos
criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o
Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão-de-obra
em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.
O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um
trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o
que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em
massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não
pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil,
deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS.
Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao
décimo-terceiro salário. Não é o que acontece. O escravo cubano não
recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como
se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer
commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de
custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à
escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das
prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e
sem nenhum direito trabalhista.
Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é
fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção
exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte
é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem
poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois
se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe
abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção
de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco.
Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes,
remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.
Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a
uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do
Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade
e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São
Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu
partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria o Rosário, está em
silêncio obsequioso.
A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo
brasileiro, nosso país terá se transformando num campo de concentração
e numa imensa prisão para escravos políticos. A nossa Constituição
será rasgada, pois:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº
5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais
sobre o tema:
Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do
recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do
acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura
tráfico de pessoas.
Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro
de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para
outro, dentro do território nacional.
Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado
entre Estados distintos.
Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a
configuração do tráfico de pessoas.
Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do
escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a
integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação
configura, mediante fiscalização.
Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos. os acordos
internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão
derrogados. Não seremos mais uma democracia. Se alguém tem alguma
dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES
ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.
E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos
o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma
Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em
uma conta pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas
ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os
Tratados Internacionais.
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