Nacional de Trânsito (Contran), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), do Ministério das Cidades, rejeitou a proposta de realizar ações
educativas para motofretistas e mototaxistas, em todo o país.
A sugestão havia sido feita pela Associação Nacional dos Detrans (AND), no
último dia 5. Pela proposta, cada Detran faria blitze educativas por um
período máximo de 12 meses, adaptável à realidade de cada Estado.
"Tínhamos boas expectativas com relação a essa reunião do Contran.
Infelizmente, a decisão tomada desconsidera a realidade dos Estados e as
dificuldades dos profissionais, com os quais somos solidários. Vamos nos
reunir, nos próximos dias, com outros órgãos do Governo do Estado para
discutir a situação", disse o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel
Annenberg.
De acordo com a Resolução 410 do Contran, válida para todo o país, quem
utiliza motocicleta para fins profissionais deve adequar o veículo,
acrescentando equipamentos como antena corta-pipa, protetor de pernas e
motor, faixas refletivas no capacete, entre outros itens. Os condutores
também precisam usar colete com faixas refletivas e fazer curso
especializado.
Quando a fiscalização punitiva começar, os profissionais que não cumprirem
as novas regras estarão sujeitos às penalidades e às medidas administrativas
previstas nos artigos 230, 231, 232 e 244 do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), entre as quais multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta
e até mesmo a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida.
CAPACITAÇÃO – Para incentivar a regularização dos condutores, o Governo do
Estado de São Paulo, por meio do Detran.SP, disponibilizou 20 mil vagas
gratuitas para os cursos especializados de motofrete e mototáxi, no ano
passado. Neste mês, mais 5 mil vagas gratuitas foram oferecidas na rede
Sest/Senat. Outras 20 mil devem ser disponibilizadas em breve. No total,
mais de 23 mil motofretistas e 5,5 mil mototaxistas realizaram o curso no
Estado.
A capacitação para motofrete é oferecida no Estado por 24 unidades do
Sest/Senat, 21 Centros de Formação de Condutores (CFCs) e instituições,
credenciadas pelo Detran.SP, além das prefeituras de Franca e São Paulo.
Para mototaxista, são 11 unidades do Sest/Senat e 18 CFCs e instituições,
além da prefeitura de Franca. Os endereços dos estabelecimentos estão
disponíveis no portal www.detran.sp.gov.br , na área de Educação para o
Trânsito.
O curso tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de
atividades práticas. A estrutura curricular abrange temas relacionados à
ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas
rodas, entre outros.
Foto: Moto.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário