A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na tarde
desta terça-feira, projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas
nos dias úteis da semana. O texto de autoria do deputado Jooji Hato
(PMDB) também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da
placa da motocicleta afixado na parte de trás, em cor fluorescente,
"que o mantenha legível, inclusive à noite".
Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a medida passará a
vigorar nas áreas urbanas de municípios paulistas cujas populações
sejam superiores a 1 milhão. O descumprimento da lei acarretará multa
no valor de R$ 130 por cada infração cometida. O valor deve ser
atualizado anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA).
De acordo com Haato, a proposta busca "proporcionar maior segurança
aos motociclistas, visto que os números de acidentes e mortes no
trânsito envolvendo motos vêm batendo recordes a cada ano". O deputado
considera o tema preocupante porque houve redução na mortalidade de
motoristas, ciclistas e pedestres, coisa que não se observa entre os
motociclistas.
Como segunda justificativa para seu projeto, o peemedebista ressalta a
possível diminuição dos assaltos realizados por duplas criminosas em
motocicletas.
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